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Circulação de Mercadorias Durante a Copa

O Rio Grande do Norte aderiu a todos os convênios propostos à todos os Estados e Distrito Federal, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),  para a realização do evento Copa do Mundo no Brasil, em relação à cobrança e obrigações acessórias do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O RN também participou de todas as reuniões que trataram do assunto “Distribuição e Comercialização de Mercadorias durante o evento Copa do Mundo”.  

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) esta em contato permanente com a Secretaria da Copa (Secopa) para eventuais dúvidas com relação a circulação de mercadorias durante o evento.

Segue em anexo o quadro de benefícios isentos pela Copa/Fifa

Telefones para entrevista.

Secretario da Tributação, José Airton da Silva: 32322196/81372443

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